As Políticas Públicas Sustentáveis para os Pequenos Agricultores Publicado em:

O Brasil, com o tempo, foi se estabelecendo como referência no setor agrícola, sendo um dos principais produtores de alguns produtos, como soja e milho. Ao mesmo tempo, levantou a preocupação com o meio ambiente em tentar preservá-lo para a geração futura também. Então hoje nos deparamos com muitas iniciativas implantadas por empresas investindo em sustentabilidade para não poluir o meio ambiente, utilizando produtos alternativos para diminuir a poluição ou reutilizar a matéria-prima para produzir outros produtos, além de aproveitar as oportunidades que o governo oferece e ser bem-visto no mercado.

Sustentabilidade para pequenas propriedades

Para os pequenos agricultores, isso não é diferente, pois, investindo em sustentabilidade, além de beneficiar o meio ambiente, terão acesso aos benefícios das políticas governamentais para realizar maiores investimentos no seu negócio.

Para inovar e investir em sustentabilidade, são necessários alguns investimentos financeiros, pensando a médio e longo prazo, para conseguir benefícios do governo que podem beneficiar o pequeno agricultor e preservar o meio ambiente para as gerações futuras.

E ser efetivo em sustentabilidade nos negócios requer do pequeno agricultor um equilíbrio financeiro, social e ambiental. Hoje, os governos estão proporcionando incentivos por meio de políticas públicas para que consigam investir em sustentabilidade, como os benefícios dos governos federal, estadual e municipal a seguir:

  • Diminuição ou isenção de impostos para empresas que investem em sustentabilidade;
  • Estímulos em infraestrutura;
  • As tributações são aplicadas de acordo com os critérios ambientais;
  • Repasse de verba para municípios.

IPTU VERDE, PROINFA e PLANO ABC

Estes benefícios são possíveis através do IPTU VERDE, que é um desconto que a empresa recebe no imposto predial e territorial urbano (IPTU). Esse desconto varia, podendo ser de 5% até a isenção total do imposto.

É possível também usufruir do PROINFA, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, em que o propósito é ampliar a participação das fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, beneficiando empreendedores que não possuem vínculos societários com as concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.

E temos o PLANO ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o qual possibilita aos agricultores financiarem projetos que auxiliem na redução da emissão dos gases de efeito estufa, que a própria atividade agrícola produz, aplicando técnicas e processos sustentáveis. 

Assim, a médio e longo prazo, esses investimentos e incentivos fiscais dos governos podem trazer bons lucros e benefícios para os pequenos agricultores, pois além de continuar lucrando, estarão auxiliando a preservação do meio ambiente, o bem-estar das pessoas e serão bem-vistas pelos futuros clientes.

REFERÊNCIA

POLÍTICAS Públicas para a Sustentabilidade: vantagens para você e ao Planeta. In: Biossistec Jr., 8 abr. 2020. Disponível em: https://biossistecjr.com.br/sustentabilidade-como-marca-do-meu-negocio/. Acesso em: 07.08.21.

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