Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação com você.
Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço relacionamento@elevagro.com
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
ELEVAGRO: ELEVAGRO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 37.115.800/0001-68, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Doutor Nilo Peçanha, nº 3228, Sala 31, Bairro Chácara das Pedras, CEP 91.330-001.
PLATAFORMA: sistema web oferecido por ELEVAGRO e de propriedade, operação e responsabilidade de ELEVAGRO, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por ELEVAGRO.
USUÁRIO: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize os serviços ofertados pela ELEVAGRO.
CURSOS: cursos disponibilizados por meio da Plataforma para o USUÁRIO, na modalidade virtual.
TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela ELEVAGRO com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Este instrumento regula as condições de uso da PLATAFORMA sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a ELEVAGRO. A utilização dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A ELEVAGRO CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.
AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.
O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA ELEVAGRO, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
Caso você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da ELEVAGRO.
Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, na PLATAFORMA, em Contrato (elevagro.com)
A ELEVAGRO é uma empresa que possui uma Plataforma de cursos e conteúdos voltada ao ramo do agronegócio, que opera através do ensino à distância (“Plataforma”),
O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que, no âmbito dos conteúdos disponibilizados, os resultados técnicos disponibilizados estão condicionados a fatores biológicos geográficos, de clima, forma de plantio, forma de transporte, entre outros, de modo que eventuais divergências com outros estudos não constituem equívocos, mas a normalidade da pesquisa e técnica científicas. Eventual divergência de resultados em determinado caso concreto igualmente está dentro da normalidade científica. Em nenhuma hipótese de divergência o USUÁRIO terá direito a indenização.
No momento do cadastro e de acordo com o plano ou produto contratado, os USUÁRIOS poderão utilizar os serviços disponibilizados na PLATAFORMA, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso.
O USUÁRIO se compromete a utilizar das funcionalidades da PLATAFORMA com boa-fé, de acordo com a legislação em vigor, a moral e os bons costumes.
O USUÁRIO reconhece expressamente que, através deste instrumento, recebe da ELEVAGRO a outorga de uma licença de uso da PLATAFORMA, esta intransferível, sendo vedado o sublicenciamento, para uso em território nacional ou estrangeiro, pelo tempo em que perdurar a adesão a este termo, restando vedado o uso da PLATAFORMA em desacordo com o previsto neste instrumento.
O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de seu cadastro na PLATAFORMA, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, o USUÁRIO deverá informar imediatamente à ELEVAGRO, a fim de que se possa solucionar a questão.
Cabe somente aos USUÁRIOS responderem por quaisquer danos causados a terceiros, a outros USUÁRIOS, à PLATAFORMA ou à própria ELEVAGRO, decorrentes do uso das funcionalidades da PLATAFORMA.
Os USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis na PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a ELEVAGRO, outros USUÁRIOS ou terceiros.
Em nenhuma hipótese a ELEVAGRO será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos USUÁRIOS por eventual indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.
A ELEVAGRO não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão com os serviços estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso ao serviço, pois esta é mantida por terceiros, que não a ELEVAGRO, e, deste modo, foge do seu controle, supervisão, diligência e responsabilidade.
O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que pequenos defeitos de programação (bugs) são comuns a sistemas de tecnologia, isentando, a ELEVAGRO de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tais bugs usuais, eventualmente existentes no ambiente virtual ou no acesso a um conteúdo ou material específico.
O USUÁRIO deve possuir todos os softwares e hardwares necessários para acessar à PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, a computador/dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo à ELEVAGRO, tão somente, disponibilizar a PLATAFORMA ao USUÁRIO, nos termos deste instrumento.
O uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.
O USUÁRIO concorda que todos os feedbacks realizados à ELEVAGRO poderão ser utilizados para campanhas de marketing e demais materiais de divulgação da empresa.
Apenas podem se cadastrar na PLATAFORMA pessoas físicas ou jurídicas.
Para que os USUÁRIOS realizem o seu cadastro na PLATAFORMA, deverão fornecer à ELEVAGRO os seguintes dados (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) senha; (iv) profissão; (vi) telefone.
Para a utilização regular da PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá efetuar cadastro, preenchendo todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento.
É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à ELEVAGRO qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.
A ELEVAGRO se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.
Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a ELEVAGRO se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO responsável pelo cadastro. No caso de suspensão não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.
A coleta dos dados do USUÁRIO visa identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso da PLATAFORMA, e, com isto, a ELEVAGRO poderá assegurar a boa qualidade dos serviços licenciados.
Ao consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO DE DADOS pela ELEVAGRO.
A PLATAFORMA oferece a possibilidade de o USUÁRIO utilizar de algumas de suas funcionalidades sem a necessidade de cadastro, entretanto, a ausência de cadastro não descaracteriza o USUÁRIO, nem permite o desrespeito a este instrumento.
O USUÁRIO acessará o seu cadastro na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a ELEVAGRO imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela ELEVAGRO na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a ELEVAGRO imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela ELEVAGRO na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a ELEVAGRO ou a terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do cadastro do USUÁRIO.
Ao seu exclusivo critério a ELEVAGRO poderá excluir, inabilitar, criar limites no uso do serviço, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.
A ELEVAGRO se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da ELEVAGRO ou à legislação vigente.
A ELEVAGRO se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.
Ao concordar com o presente instrumento, o USUÁRIO declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à ELEVAGRO ou à PLATAFORMA.
Os cursos online contratados pelos USUÁRIOS serão ministrados conforme prazo divulgado no portal da ELEVAGRO, em “regras do curso online”, cujo programa encontra-se disponibilizado no local em que foi adquirido o curso por meio do clique ao ícone “compre agora”, podendo a ELEVAGRO alterar as datas de disponibilização de aulas, a seu exclusivo critério e conveniência.
No ambiente educacional o USUÁRIO encontrará, de acordo com as especificidades do curso e do previsto em sua programação, conteúdo disponível para estudo na versão web, composto por elementos audiovisuais, visando a proporcionar maior interatividade e abordagem diferenciada. Poderá ser disponibilizado material de apoio e os materiais em vídeo não estarão disponíveis para download.
A conclusão da matrícula do USUÁRIO representa a integral concordância deste instrumento e do programa do curso disponíveis no site da ELEVAGRO, ficando claro que o não acesso aos conteúdos disponibilizados pela ELEVAGRO não afastará a responsabilidade do USUÁRIO pelo pagamento dos valores devidos, uma vez que os serviços foram disponibilizados.
O presente contrato terá duração a partir da data da efetivação da matrícula do USUÁRIO e permanecerá em vigência até o pagamento integral de todos os valores do curso e/ou até a data final de disponibilização e acesso ao conteúdo do curso, ou seja, período no qual o USUÁRIO tem acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à carga horária do curso (soma total de tempo de aulas do curso).
As aulas serão disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem, na Plataforma, através de aulas gravadas (não ao vivo), cujas datas estão divulgadas no cronograma do curso.
O acesso ao conteúdo do curso será bloqueado imediatamente após expirado o prazo previsto de disponibilização do curso.
Do cancelamento da inscrição:
O USUÁRIO poderá desistir do curso no prazo de 7 (sete) dias, contados da efetivação do pagamento e desde que não tenha ainda acessado ao conteúdo do curso, por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico relacionamento@elevagro.com, hipótese em que receberá a devolução integral do valor pago, descontado apenas eventuais tributos comprovadamente incidentes, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação. Fica claro que: (i) caso tenha ocorrido o acesso ao conteúdo do curso, o valor não será devolvido; (ii) se o pedido de desistência ocorrer após o transcurso do referido prazo de 7 (sete) dias, o valor não será devolvido; e (iii) o reembolso se dará apenas em nome de quem foi emitido o recibo de pagamento.
Da emissão de certificado:
O certificado será emitido ao USUÁRIO pela própria ELEVAGRO, não sendo registrado pelo MEC como pós-graduação, desde que o USUÁRIO tenha concluído o curso mediante média mínima para aprovação. O certificado estará disponível no ambiente educacional após o encerramento do curso.
Do inadimplemento:
Em caso de inadimplemento, a ELEVAGRO cobrará multa moratória de 2% (dois por cento) sobre a parcela devida, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ou fração de mês, e atualização monetária com base no IGP-M/FGV, bem como poderá adotar todas as providências legais de cobrança cabíveis, inclusive inscrever o nome do USUÁRIO em cadastro ou serviços legalmente constituídos e destinados à proteção da cobrança do crédito advindo deste contrato, valendo o presente contrato como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, II, do CPC.
Reconhece o USUÁRIO, desde já, este título, como líquido, certo e exigível, ou, ainda, qualquer tipo de cobrança prevista na legislação brasileira, independentemente de prévia notificação, podendo tais providências serem tomadas isolada, gradativa ou cumulativamente.
O USUÁRIO que, por algum motivo especial for beneficiado(a) com descontos, perderá este desconto se deixar de pagar parcela do curso no respectivo dia do vencimento.
O USUÁRIO declara ter plena ciência de que poderá ser desligado do curso se (i) ficar inadimplente com suas obrigações administrativas, acadêmicas e/ou financeiras; (ii) se infringir qualquer norma contratual, legal e/ou institucional da ELEVAGRO. Fica a cargo da ELEVAGRO a opção de apenas suspender o serviço em caso de atraso no pagamento de parcelas, liberando-o apenas se purgada a mora.
Aos USUÁRIOS a CONTRATAÇÃO DO PLANO PREMIUM oferece as seguintes funcionalidades:
(i) Minicursos gratuitos.
(ii) Perguntas sobre temas do agro para testar seus conhecimentos;
(iii) Acesso ilimitado aos conteúdos;
(iv) Materiais completos em vídeos, textos, podcasts e fotos;
(v) Palestras online exclusivas;
(vi) Palestras online;
(vii) Certificado de palestras (quando aplicável).
O Plano Premium dá acesso a um portal na Plataforma no qual são disponibilizados para o USUÁRIO novos conteúdos semanalmente, em formato de vídeos, textos, infográficos, fotos, palestras, dentre outros. Além disso, considerando a modalidade da contratação, serão oferecidos descontos para a compra de cursos.
Pela contratação do Plano Premium, o USUÁRIO aceitou, livre e voluntariamente, pagar o valor correspondente ao da modalidade optada, conforme o site https://elevagro.com/planos
A vigência do presente contrato inicia com a aceitação dos termos deste instrumento através da via online pelo USUÁRIO, sendo que o início da prestação de serviço fica condicionada à confirmação do pagamento.
Se o USUÁRIO optar por não renovar a assinatura, não terá mais acesso aos conteúdos disponibilizados anteriormente nem aos conteúdos futuros.
O USUÁRIO declara ter plena ciência de que, dependendo do período em que seja firmada a contratação do plano de assinatura, e de acordo com o plano e meio de pagamento escolhido, os valores praticados poderão ter sido diferenciados de outras oportunidades ou períodos, nas quais tenham ocorrido eventuais promoções, descontos ou ofertas especiais.
O USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento da assinatura Premium, sendo que para que seja formalizado o cancelamento da assinatura Premium, o USUÁRIO deverá formalizar a sua intenção e contatar a ELEVAGRO através do seguinte email: relacionamento@elevagro.com
A ELEVAGRO poderá resilir o presente contrato de forma motivada, por razões operacionais, administrativas ou outras que sobrevierem, ou de forma imotivada.
A ELEVAGRO possui sistema de segurança que permite identificar dois acessos simultâneos, de modo que poderá bloquear a conta, suspender imediatamente o acesso aos conteúdos disponibilizados e, após notificação via e-mail, extinguir o Contrato.
A PLATAFORMA disponibiliza ao USUÁRIO um dos métodos de pagamento a seguir:
Para processar os pagamentos através de cartão de crédito, será necessário que o USUÁRIO cadastre na PLATAFORMA os seguintes dados do Cartão de Crédito escolhido:
Os pagamentos dos serviços contratados na PLATAFORMA serão processados através das plataformas Stripe, Paypal ou Pagar.me, sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso e serviços através dos endereços eletrônicos: https://stripe.com/en-br/legal/ssa; https://www.paypal.com/br/webapps/mpp/ua/legalhub-full?locale.x=pt_BR, https://pagar.me/documentos/termos-de-uso.pdf.
Ao contratar a PLATAFORMA, com pagamento através de cartão de crédito ou boleto, o USUÁRIO indica expressamente que leu e aceitou todas as condições presentes neste instrumento e nos termos de uso e serviços específicos nas plataformas Stripe, Paypal ou Pagar.me
Qualquer contestação de pagamentos efetuados através das plataformas Stripe, Paypal ou Pagar.me deverá ser resolvida somente entre os USUÁRIOS e a Stripe, Paypal ou Pagar.me, não recaindo a ELEVAGRO qualquer reponsabilidade pelo processamento dos pagamentos efetuados junto as plataformas Stripe, Paypal ou Pagar.me.
As plataformasStripe, Paypal ou Pagar.me poderá cobrar taxas pela sua utilização, cabendo somente ao USUÁRIO se informar acerca dos valores praticados pela Stripe, Paypal ou Pagar.me.
O USUÁRIO declara estar ciente de que não compete a ELEVAGRO promover a exclusão dos referidos dados da base de dados da STRIPE ou PAYPAL.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha da ELEVAGRO em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pela ELEVAGRO, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da ELEVAGRO, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.
A ELEVAGRO poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a ELEVAGRO e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Porto Alegre/RS como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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