TERMOS DE USO E SERVIÇOS

 

Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

 

Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

1. DEFINIÇÕES:

 

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

 

ELEVAGRO: ELEVAGRO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 37.115.800/0001-68, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Doutor Nilo Peçanha, nº 3228, Sala 31, Bairro Chácara das Pedras, CEP 91.330-001.

 

PLATAFORMA: sistema web oferecido por ELEVAGRO e de propriedade, operação e responsabilidade de ELEVAGRO, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por ELEVAGRO.

 

USUÁRIO: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize os serviços ofertados pela ELEVAGRO.

 

CURSOS: cursos disponibilizados por meio da Plataforma para o USUÁRIO, na modalidade virtual.

 

TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela ELEVAGRO com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

2. ADESÃO:

 

Este instrumento regula as condições de uso da PLATAFORMA sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a ELEVAGRO. A utilização dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

 

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A ELEVAGRO CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.

 

AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.

 

O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA ELEVAGRO, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

 

Caso você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da ELEVAGRO.

 

Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, na PLATAFORMA, em  Contrato (elevagro.com)

 

3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS:

 

A ELEVAGRO é uma empresa que possui uma Plataforma de cursos e conteúdos voltada ao ramo do agronegócio, que opera através do ensino à distância (“Plataforma”),

 

4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:

 

O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que, no âmbito dos conteúdos disponibilizados, os resultados técnicos disponibilizados estão condicionados a fatores biológicos geográficos, de clima, forma de plantio, forma de transporte, entre outros, de modo que eventuais divergências com outros estudos não constituem equívocos, mas a normalidade da pesquisa e técnica científicas. Eventual divergência de resultados em determinado caso concreto igualmente está dentro da normalidade científica. Em nenhuma hipótese de divergência o USUÁRIO terá direito a indenização.

 

No momento do cadastro e de acordo com o plano ou produto contratado, os USUÁRIOS poderão utilizar os serviços disponibilizados na PLATAFORMA, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso.

 

O USUÁRIO se compromete a utilizar das funcionalidades da PLATAFORMA com boa-fé, de acordo com a legislação em vigor, a moral e os bons costumes.

 

O USUÁRIO reconhece expressamente que, através deste instrumento, recebe da ELEVAGRO a outorga de uma licença de uso da PLATAFORMA, esta intransferível, sendo vedado o sublicenciamento, para uso em território nacional ou estrangeiro, pelo tempo em que perdurar a adesão a este termo, restando vedado o uso da PLATAFORMA em desacordo com o previsto neste instrumento.

 

O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de seu cadastro na PLATAFORMA, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, o USUÁRIO deverá informar imediatamente à ELEVAGRO, a fim de que se possa solucionar a questão.

 

Cabe somente aos USUÁRIOS responderem por quaisquer danos causados a terceiros, a outros USUÁRIOS, à PLATAFORMA ou à própria ELEVAGRO, decorrentes do uso das funcionalidades da PLATAFORMA.

 

Os USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis na PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a ELEVAGRO, outros USUÁRIOS ou terceiros.

 

Em nenhuma hipótese a ELEVAGRO será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos USUÁRIOS por eventual indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.

 

A ELEVAGRO não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão com os serviços estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso ao serviço, pois esta é mantida por terceiros, que não a ELEVAGRO, e, deste modo, foge do seu controle, supervisão, diligência e responsabilidade.

 

O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que pequenos defeitos de programação (bugs) são comuns a sistemas de tecnologia, isentando, a ELEVAGRO de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tais bugs usuais, eventualmente existentes no ambiente virtual ou no acesso a um conteúdo ou material específico.

 

O USUÁRIO deve possuir todos os softwares e hardwares necessários para acessar à PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, a computador/dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo à ELEVAGRO, tão somente, disponibilizar a PLATAFORMA ao USUÁRIO, nos termos deste instrumento.

 

O uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.

 

O USUÁRIO concorda que todos os feedbacks realizados à ELEVAGRO poderão ser utilizados para campanhas de marketing e demais materiais de divulgação da empresa.

 

5. DO CADASTRO

 

Apenas podem se cadastrar na PLATAFORMA pessoas físicas ou jurídicas.

 

Para que os USUÁRIOS realizem o seu cadastro na PLATAFORMA, deverão fornecer à ELEVAGRO os seguintes dados (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) senha; (iv) profissão;  (vi) telefone.

 

Para a utilização regular da PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá efetuar cadastro, preenchendo todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento.

 

É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à ELEVAGRO qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

 

A ELEVAGRO se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.

 

Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a ELEVAGRO se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO responsável pelo cadastro. No caso de suspensão não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

 

A coleta dos dados do USUÁRIO visa identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso da PLATAFORMA, e, com isto, a ELEVAGRO poderá assegurar a boa qualidade dos serviços licenciados.

 

Ao consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO DE DADOS pela ELEVAGRO.

 

A PLATAFORMA oferece a possibilidade de o USUÁRIO utilizar de algumas de suas funcionalidades sem a necessidade de cadastro, entretanto, a ausência de cadastro não descaracteriza o USUÁRIO, nem permite o desrespeito a este instrumento.

 

O USUÁRIO acessará o seu cadastro na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

 

O USUÁRIO compromete-se a notificar a ELEVAGRO imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela ELEVAGRO na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

 

O USUÁRIO compromete-se a notificar a ELEVAGRO imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela ELEVAGRO na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a ELEVAGRO ou a terceiros.

 

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do cadastro do USUÁRIO.

 

Ao seu exclusivo critério a ELEVAGRO poderá excluir, inabilitar, criar limites no uso do serviço, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.

 

A ELEVAGRO se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da ELEVAGRO ou à legislação vigente.

 

A ELEVAGRO se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.

 

Ao concordar com o presente instrumento, o USUÁRIO declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à ELEVAGRO ou à PLATAFORMA.

 

 

 

7. DA CONTRATAÇÃO DOS CURSOS ONLINE

 

Os cursos online contratados pelos USUÁRIOS serão ministrados conforme prazo divulgado no portal da ELEVAGRO, em “regras do curso online”, cujo programa encontra-se disponibilizado no local em que foi adquirido o curso por meio do clique ao ícone “compre agora”, podendo a ELEVAGRO alterar as datas de disponibilização de aulas, a seu exclusivo critério e conveniência.

 

No ambiente educacional o USUÁRIO encontrará, de acordo com as especificidades do curso e do previsto em sua programação, conteúdo disponível para estudo na versão web, composto por elementos audiovisuais, visando a proporcionar maior interatividade e abordagem diferenciada. Poderá ser disponibilizado material de apoio e os materiais em vídeo não estarão disponíveis para download.

 

A conclusão da matrícula do USUÁRIO representa a integral concordância deste instrumento e do programa do curso disponíveis no site da ELEVAGRO, ficando claro que o não acesso aos conteúdos disponibilizados pela ELEVAGRO não afastará a responsabilidade do USUÁRIO pelo pagamento dos valores devidos, uma vez que os serviços foram disponibilizados.

 

O presente contrato terá duração a partir da data da efetivação da matrícula do USUÁRIO e permanecerá em vigência até o pagamento integral de todos os valores do curso e/ou até a data final de disponibilização e acesso ao conteúdo do curso, ou seja, período no qual o USUÁRIO tem acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à carga horária do curso (soma total de tempo de aulas do curso).

 

As aulas serão disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem, na Plataforma, através de aulas gravadas (não ao vivo), cujas datas estão divulgadas no cronograma do curso.

 

O acesso ao conteúdo do curso será bloqueado imediatamente após expirado o prazo previsto de disponibilização do curso.

 

Do cancelamento da inscrição:

 

O USUÁRIO poderá desistir do curso no prazo de 7 (sete) dias, contados da efetivação do pagamento e desde que não tenha ainda acessado ao conteúdo do curso, por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., hipótese em que receberá a devolução integral do valor pago, descontado apenas eventuais tributos comprovadamente incidentes, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação. Fica claro que: (i) caso tenha ocorrido o acesso ao conteúdo do curso, o valor não será devolvido; (ii) se o pedido de desistência ocorrer após o transcurso do referido prazo de 7 (sete) dias, o valor não será devolvido; e (iii) o reembolso se dará apenas em nome de quem foi emitido o recibo de pagamento.

 

Da emissão de certificado:

 

O certificado será emitido ao USUÁRIO pela própria ELEVAGRO, não sendo registrado pelo MEC como pós-graduação, desde que o USUÁRIO tenha concluído o curso mediante média mínima para aprovação. O certificado estará disponível no ambiente educacional após o encerramento do curso.

 

Do inadimplemento:

 

Em caso de inadimplemento, a ELEVAGRO cobrará multa moratória de 2% (dois por cento) sobre a parcela devida, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ou fração de mês, e atualização monetária com base no IGP-M/FGV, bem como poderá adotar todas as providências legais de cobrança cabíveis, inclusive inscrever o nome do USUÁRIO em cadastro ou serviços legalmente constituídos e destinados à proteção da cobrança do crédito advindo deste contrato, valendo o presente contrato como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, II, do CPC.

 

Reconhece o USUÁRIO, desde já, este título, como líquido, certo e exigível, ou, ainda, qualquer tipo de cobrança prevista na legislação brasileira, independentemente de prévia notificação, podendo tais providências serem tomadas isolada, gradativa ou cumulativamente.

 

O USUÁRIO que, por algum motivo especial for beneficiado(a) com descontos, perderá este desconto se deixar de pagar parcela do curso no respectivo dia do vencimento.

 

O USUÁRIO declara ter plena ciência de que poderá ser desligado do curso se (i) ficar inadimplente com suas obrigações administrativas, acadêmicas e/ou financeiras; (ii) se infringir qualquer norma contratual, legal e/ou institucional da ELEVAGRO. Fica a cargo da ELEVAGRO a opção de apenas suspender o serviço em caso de atraso no pagamento de parcelas, liberando-o apenas se purgada a mora.

 

8. DA CONTRATAÇÃO DO PLANO PREMIUM

 

Aos USUÁRIOS a CONTRATAÇÃO DO PLANO PREMIUM oferece as seguintes funcionalidades:

 

(i) Minicursos gratuitos.

 

(ii) Perguntas sobre temas do agro para testar seus conhecimentos;

 

(iii) Acesso ilimitado aos conteúdos;

 

(iv) Materiais completos em vídeos, textos, podcasts e fotos;

 

(v) Palestras online exclusivas;

 

(vi) Palestras online;

 

(vii) Certificado de palestras (quando aplicável).

 

O Plano Premium dá acesso a um portal na Plataforma no qual são disponibilizados para o USUÁRIO novos conteúdos semanalmente, em formato de vídeos, textos, infográficos, fotos, palestras, dentre outros. Além disso, considerando a modalidade da contratação, serão oferecidos descontos para a compra de cursos. 

 

Pela contratação do Plano Premium, o USUÁRIO aceitou, livre e voluntariamente, pagar o valor correspondente ao da modalidade optada, conforme o site https://elevagro.com/planos

 

A vigência do presente contrato inicia com a aceitação dos termos deste instrumento através da via online pelo USUÁRIO, sendo que o início da prestação de serviço fica condicionada à confirmação do pagamento.

 

Se o USUÁRIO optar por não renovar a assinatura, não terá mais acesso aos conteúdos disponibilizados anteriormente nem aos conteúdos futuros.

 

O USUÁRIO declara ter plena ciência de que, dependendo do período em que seja firmada a contratação do plano de assinatura, e de acordo com o plano e meio de pagamento escolhido, os valores praticados poderão ter sido diferenciados de outras oportunidades ou períodos, nas quais tenham ocorrido eventuais promoções, descontos ou ofertas especiais.

 

O USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento da assinatura Premium, sendo que para que seja formalizado o cancelamento da assinatura Premium, o USUÁRIO deverá formalizar a sua intenção e contatar a ELEVAGRO através do seguinte email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

A ELEVAGRO poderá resilir o presente contrato de forma motivada, por razões operacionais, administrativas ou outras que sobrevierem, ou de forma imotivada.

 

A ELEVAGRO possui sistema de segurança que permite identificar dois acessos simultâneos, de modo que poderá bloquear a conta, suspender imediatamente o acesso aos conteúdos disponibilizados e, após notificação via e-mail, extinguir o Contrato.

 

9. MÉTODOS DE PAGAMENTO:

 

A PLATAFORMA disponibiliza ao USUÁRIO um dos métodos de pagamento a seguir:

 

1. Cartão de Crédito VISA; ou,
2. Cartão de Crédito MASTERCARD; ou,
3. Cartão de Crédito AMERICAN EXPRESS; ou,
4. Cartão de Crédito DINNERS CLUB; ou,
5. Cartão de Crédito ELO, ou;
6. Cartão de Crédito DISCOVER, ou;
7. Boleto bancário.

 

Para processar os pagamentos através de cartão de crédito, será necessário que o USUÁRIO cadastre na PLATAFORMA os seguintes dados do Cartão de Crédito escolhido:

 

1. Nome do titular do Cartão de Crédito;
2. Número do Cartão de Crédito;
3. Bandeira do Cartão de Crédito;
4. Vencimento do Cartão de Crédito (Mês e Ano);
5. Número de segurança do Cartão de Crédito.

 

Os pagamentos dos serviços contratados na PLATAFORMA serão processados através das plataformas Stripe, Paypal ou Pagar.me,  sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso e serviços através dos endereços eletrônicos: https://stripe.com/en-br/legal/ssa; https://www.paypal.com/br/webapps/mpp/ua/legalhub-full?locale.x=pt_BR, https://pagar.me/documentos/termos-de-uso.pdf.

 

Ao contratar a PLATAFORMA, com pagamento através de cartão de crédito ou boleto, o USUÁRIO indica expressamente que leu e aceitou todas as condições presentes neste instrumento e nos termos de uso e serviços específicos nas plataformas Stripe, Paypal ou Pagar.me

 

Qualquer contestação de pagamentos efetuados através das plataformas Stripe, Paypal ou Pagar.me deverá ser resolvida somente entre os USUÁRIOS e a Stripe, Paypal ou Pagar.me, não recaindo a ELEVAGRO qualquer reponsabilidade pelo processamento dos pagamentos efetuados junto as plataformas Stripe, Paypal ou Pagar.me.

 

As plataformasStripe, Paypal ou Pagar.me poderá cobrar taxas pela sua utilização, cabendo somente ao USUÁRIO se informar acerca dos valores praticados pela Stripe, Paypal ou Pagar.me.

 

O USUÁRIO declara estar ciente de que não compete a ELEVAGRO promover a exclusão dos referidos dados da base de dados da STRIPE ou PAYPAL.

 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

 

A falha da ELEVAGRO em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

 

Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pela ELEVAGRO, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da ELEVAGRO, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

 

A ELEVAGRO poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.

 

O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a ELEVAGRO e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Porto Alegre/RS como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

 

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Política de Privacidade 

 

Olá! Seja bem-vinda(o)!

 

Esta plataforma e todo o seu conteúdo (“PLATAFORMA”) é de responsabilidade e operada pela ELEVAGRO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 37.115.800/0001-68, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Doutor Nilo Pecanha, nº 3228, Sala 31, Bairro Chácara das Pedras, CEP 91.330-001, (“ELEVAGRO” ou “Nós”), com o e-mail de contato Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

A ELEVAGRO é uma empresa que possui uma Plataforma de cursos e conteúdos voltada ao ramo do agronegócio, que opera através do ensino à distância.

 

Nesse contexto, como a sua privacidade é muito importante para Nós, esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar a você, seja Visitante ou Usuário (“Você” ou “Usuário”), sobre como a ELEVAGRO trata os seus Dados Pessoais, ou seja, como os seus Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhadas com terceiros, armazenados e protegidos pela ELEVAGRO, bem como a forma como Você pode realizar o controle de seus Dados Pessoais.

 

O CONHECIMENTO E CIÊNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É INDISPENSÁVEL PARA QUE VOCÊ POSSA ACESSAR A NOSSA PLATAFORMA, CADASTRAR-SE EM NOSSAS PLATAFORMAS E USUFRUIR OS NOSSOS SERVIÇOS.

 

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR, NÃO ACESSE A PLATAFORMA, NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO E NÃO ADQUIRA OU UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS. NESSE CASO, PEDIMOS QUE, POR GENTILEZA, NOS INFORME O MOTIVO DA DISCORDÂNCIA ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., PARA QUE POSSAMOS APRIMORAR NOSSOS SERVIÇOS.

 

1)         QUAIS OS DADOS PESSOAIS NÓS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

 

A ELEVAGRO somente coletará Dados Pessoais dos Usuários que naveguem na nossa PLATAFORMA ou que utilizem os nossos serviços. Nós coletamos o mínimo possível de Dados Pessoais necessários para alcançar as finalidades para as quais esses mesmos dados foram coletados, conforme informado na tabela abaixo.

Nós utilizamos esses Dados Pessoais apenas para a finalidade específica correlacionada na tabela, valendo-se das bases legais pré-determinadas para tanto.

Finalidade	Dados Pessoais	Base Legal
Contato (Atendimento ao cliente)	Dados de Contato: Nome completo, e-mail, telefone, endereços (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, Estado, país e CEP.	Consentimento
Acesso à PLATAFORMA (Analytics) (para verificar suas atividades em nossa PLATAFORMA a fim de identificar seu padrão de navegação para entender como podemos melhorar nossos serviços)	Cookies   Dados de navegação: IP, data e hora de acesso, localização geográfica, duração da visita, páginas visitadas, tipo e versão de navegador   Dados do dispositivo: Tipo e versão do sistema operacional	Obrigação leal (para os endereços IP quando usados para cumprir com o Marco Civil da Internet)   Legítimo interesse (para os demais dados e demais finalidades)
Contratação dos serviços	Dados cadastrais: Nome completo, e-mail, senha, profissão, data de nascimento e telefone.   Dados de cobrança endereço de cobrança, CPF   Dados das transações Data da compra, valores, serviço adquirido	Execução de contrato
Marketing	Dados de Contato Nome e sobrenome, e-mail, telefone, serviço contratado e profissão	Consentimento (para novos contatos para finalidade de prospecção)   Legítimo interesse (para usuários com quem já há uma relação para finalidade informativa)
Newsletter	Dados de Contato: Nome e sobrenome, e-mail	Consentimento

 

A ELEVAGRO somente irá coletar Dados Pessoais de Você, se as finalidades descritas acima não puderem ser alcançadas por outros meios que não necessitem da coleta de tais Dados Pessoais.

2)         COM QUEM NÓS COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Todas as informações coletadas pela ELEVAGRO sobre Você são confidenciais.

 

Em hipótese alguma nós venderemos as suas informações. No entanto, podemos compartilhá-las com terceiros, inclusive seus Dados Pessoais, caso seja necessário para:

 

Prestação de nossos serviços – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores, a fim de viabilizarmos a prestação dos Nossos serviços a Você.

 

Acesso à PLATAFORMA – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores de serviços de web analytics, para possibilitar que Você acesse a PLATAFORMA sem problemas e para que Nós, a partir de uma avaliação das suas interações com a PLATAFORMA, possamos compreender como melhorar nossos serviços e a sua experiência no acesso à PLATAFORMA.

 

Resguardo de direitos – a ELEVAGRO poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, caso seja necessário para resguardar os nossos direitos e interesses, cumprir uma obrigação legal relacionada aos seus negócios ou atender a uma ordem judicial (por exemplo, com escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, Poder Judiciário, Ministério Público, Órgãos de Defesa do Consumidor, autoridades da Administração Pública, entre outros).

 

 

 

Em todos os casos, os seus Dados Pessoais somente serão compartilhados com terceiros apenas para atender as finalidades aqui descritas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida.

 

A ELEVAGRO, sempre que possível, irá anonimizar os seus Dados Pessoais antes do compartilhamento e solicitará aos terceiros que mantenham a confidencialidade e segurança das informações compartilhadas.

 

3)         COMO NÓS PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para tanto, Nós adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança.

 

A fim de manter os seus Dados Pessoais seguros e evitar incidentes, Nós empregamos o uso de logins e senhas para acesso aos servidores onde estão armazenados os Dados Pessoais e armazenamos os logs de acesso a tais servidores para realizar o controle e manter atualizado o inventário de acesso aos Dados Pessoais. Também realizamos cópias de segurança dos dados periodicamente (backups) e utilizamos técnicas de criptografia. Todos os softwares, ferramentas e tecnologias adotadas pela ELEVAGRO no tratamento de Dados Pessoais levam em consideração as práticas de mercado e contam com um nível razoável de atualização.

 

A ELEVAGRO leva a sério a segurança das suas informações. Todos os Dados Pessoais são confidenciais e o seu acesso por terceiros é restrito, sendo permitido apenas às pessoas previamente autorizadas (sejam as empresas com quem os compartilhamos ou nossos empregados e colaboradores), que estão obrigados ao dever absoluto sigilo não sendo permitido o seu uso de forma inadequada, em desacordo com o disposto nesta Política de Privacidade.

 

Você deve colaborar para manter a segurança de seus Dados Pessoais, assegurando que o ambiente de seu computador ou dispositivo de acesso à PLATAFORMA permaneçam seguros, a partir (i) do uso de ferramentas adequadas, como, por exemplo, antivírus e firewall, (ii) da utilização de versões atualizadas de navegadores, sistemas operacionais e demais software aplicáveis, bem como (iii) do não compartilhamento de seu login e senha com terceiros.

 

4)         QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS PESSOAIS?

 

Você possui alguns direitos inerentes a sua condição de titular dos Dados Pessoais. Esses direitos visam proteger os seus Dados Pessoais e resguardar a sua privacidade.

 

Listamos abaixo quais são esses direitos e como você pode exercê-los:

 

Direitos do Titular
existência e acesso	Você tem o direito de confirmar se Nós realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais, bem como ter acesso aos seus Dados Pessoais tratados por Nós, mediante a solicitação e o recebimento de um documento contendo a cópia integral de seus Dados Pessoais e o respectivo tratamento realizado com ele.
retificação	Você tem o direito de solicitar a correção ou a atualização de seus Dados Pessoais, caso verifique que eles estão incorretos ou desatualizados.
explicação	Você tem o direito de obter informações sobre o tratamento realizado por Nós com seus Dados Pessoais, como, por exemplo, quais Dados Pessoais seus são coletados, como eles são utilizados, com quem são compartilhados e por que, entre outras informações. Essa Política de Privacidade visa oferecer todas as informações necessárias para garantir que esse direito seja atendido. Caso Você não compreenda alguma questão aqui abordada, ou identifique a omissão de algum assunto, Você pode solicitar esclarecimentos à ELEVAGRO.
cancelamento	Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais da nossa base de dados, de forma definitiva, ou solicitar que eles sejam anonimizados ou, ainda, requerer que o tratamento dos seus Dados Pessoais pela ELEVAGRO seja bloqueado. A ELEVAGRO irá sempre atender a sua requisição, exceto com relação aos pedidos de exclusão e anonimização, quando a manutenção do Dado Pessoal for necessária para a ELEVAGRO resguardar seus direitos e/ou cumprir obrigações legais. Você está ciente de que nos casos de exclusão, anonimização e bloqueio, Você poderá ficar impossibilitado de acessar determinados recursos oferecidos por Nós.
oposição	Você tem o direito de contestar determinado tratamento de seus Dados Pessoais, bem como de retirar o seu consentimento que esteja atrelado à determinada finalidade de tratamento. Neste último caso, a ELEVAGRO poderá continuar tratando o seu Dado Pessoal, caso o tratamento esteja amparado por outra base legal que não seja o consentimento. Em caso de contestação a ELEVAGRO poderá demonstrar que trata os seus Dados Pessoais dentro da legalidade.
portabilidade	Você tem o direito de solicitar que os Dados Pessoais armazenados pela ELEVAGRO sobre Você lhe sejam enviados, ou enviados aos terceiros que Você indicar, em formato estruturado e interoperável.
revisão de decisões automatizadas	Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões que tenham afetado seus interesses e tenham sido tomadas a partir de um tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Embora essa prerrogativa esteja prevista na legislação, as decisões tomadas pela ELEVAGRO não são automatizadas, de maneira que esse direito não é aplicável.

 

Além de exercer os direitos aqui descritos, Você pode escolher por não fornecer determinados Dados Pessoais para Nós (como, por exemplo, no caso de Cookies). No entanto, alguns desses dados são essenciais para a prestação dos serviços e acesso à PLATAFORMA, sem os quais Você está ciente de que não poderá não usar determinados recursos.

 

Você poderá exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado. Para tanto, basta encaminhar uma solicitação à ELEVAGRO através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Nós empregaremos nossos melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.

 

5)         SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER TRANSFERIDOS PARA O EXTERIOR?

 

A ELEVAGRO armazena a sua base de dados em servidores de terceiros, contratados para esta finalidade, que podem estar localizados no exterior.

 

Nesses casos, a ELEVAGRO garante que os seus Dados Pessoais somente serão enviados para um país cuja Autoridade Nacional de Proteção de Dados considere ter um grau de proteção de dados pessoais adequado ou desde que todos os requisitos previstos na legislação brasileira aplicável relacionados a transferência internacional sejam cumpridos á exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado.

 

Para tanto, basta encaminhar uma solicitação à ELEVAGRO através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Nós empregaremos nossos melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.

 

6)         POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

 

Todos os Dados Pessoais coletados pela ELEVAGRO são armazenados pelo período necessário para atender as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou até que Você, como titular, exerça os seus direitos de oposição ou cancelamento, solicitando a exclusão do Dado Pessoal ou retirando o seu consentimento. Uma vez que os Dados Pessoais não sejam mais necessários ou relevantes para a finalidade específica ou que Você exerça, como titular, os direitos aqui mencionados, eles serão excluídos de nossa base de dados.

 

Todavia, mesmo que a finalidade tenha sido concluída ou que Você tenha retirado seu consentimento ou solicitado a exclusão de seus Dados Pessoais, a ELEVAGRO poderá mantê-los armazenados, se necessário para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais ou requisições emanadas de autoridades competentes, bem como para cumprir de obrigações legais e regulatórias (como, por exemplo, para fins de prestação de contas, armazenamento do registro de acesso à PLATAFORMA, etc.).

 

7)         POR QUE O NÓS COLETAMOS DADOS MEDIANTE COOKIES?

 

Alguns Dados Pessoais são voluntariamente oferecidos por Você (como, por exemplo, dados de contato, dados cadastrais, dados de pagamento, dados de cobrança, etc.). No entanto, quando Você acessa a PLATAFORMA, outros Dados Pessoais podem ser coletados pela ELEVAGRO de forma automática, por meio de cookies e outras tecnologias de monitoramento assemelhadas (“Cookies”).

 

Cookies são pequenos arquivos que a PLATAFORMA envia para o seu navegador e são armazenados no seu dispositivo, permitindo a coleta de informações a seu respeito de maneira automática, como, por exemplo, seu idioma, sua recorrência de acesso à PLATAFORMA, etc.

 

Quais os tipos de cookies que utilizamos?

 

A ELEVAGRO utiliza tanto cookies primários quanto cookies de terceiros.

 

Cookies primários são cookies emitidos pelo domínio da PLATAFORMA e geralmente são utilizados para identificar preferências do USUÁRIO para facilitar funcionalidades básicas da PLATAFORMA.

 

Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, tais como parceiros de negócios da ELEVAGRO ou provedores de serviços. Estes cookies podem ser necessários para produzir certos formulários, como, por exemplo, permitir alguma propaganda fora da PLATAFORMA.

 

Os nossos COOKIES podem apresentar diferentes funções:

 

Cookies essenciais - Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas da PLATAFORMA. Permitem a navegação na PLATAFORMA e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras da PLATAFORMA através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

 

Cookies analíticos - Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os USUÁRIOS usam a PLATAFORMA e monitorar a performance desta. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.

 

Cookies de funcionalidade - Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do USUÁRIO. Assim, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização da PLATAFORMA, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

 

Cookies de publicidade - Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada USUÁRIO e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.

 

Os COOKIES utilizados podem ser:

 

Cookies permanentes - Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos dispositivos de acesso (desktop, mobile e tablet) do USUÁRIO e são utilizados sempre que este realiza uma nova visita a PLATAFORMA. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do USUÁRIO, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

 

Cookies de sessão - São temporários, permanecem nos cookies do navegador de internet (browser) do USUÁRIO até sair da PLATAFORMA. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 

Utilização de COOKIES:

 

 

Cookie	Função	Tempo para expirar
_ga	Usado pelo Google Analytics para distinguir usuários.	2 anos
_gid	O cookie faz parte do Google Universal Analytics e é usado principalmente para rastrear visitas a qualquer site que use o Google Analytics.	2 anos
JSESSIONID	Cookie de sessão de plataforma de uso geral, usado para manter uma sessão de usuário anônimo pelo servidor.	Sessão
gat	O cookie faz parte do Google Universal Analytics é usado para limitar a quantidade de dados registrados pelo Google em sites com alto volume de tráfego.	1 min
gat	O cookie faz parte do Google Universal Analytics é usado para limitar a quantidade de dados registrados pelo Google em sites com alto volume de tráfego.	1 min

 

 

Como o USUÁRIO pode rejeitar ou apagar cookies?

 

A maioria dos navegadores da Internet aceitam cookies, entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, os usuários podem apagar os cookies a qualquer momento

 

Depois de autorizar o uso de cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.

 

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.

 

Vale destacar que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da PLATAFORMA funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação na PLATAFORMA.

 

Por fim, ao utilizar a PLATAFORMA sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, o USUÁRIO concorda que a ELEVAGRO poderá realizar o TRATAMENTO DE DADOS e posicionar aqueles cookies que não apagados ou rejeitados nos seus respectivos dispositivos.

 

8)         QUANDO ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODERÁ SER ALTERADA?

 

A ELEVAGRO constantemente implementa atualizações na PLATAFORMA e nos seus serviços, de forma que tais atualizações podem refletir na forma como os seus Dados Pessoais são tratados. Assim, sempre que houver modificações no tratamento, essa Política de Privacidade poderá ser alterada. As alterações poderão ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias.

 

Por esse motivo, é importante que Você revise essa Política de Privacidade periodicamente para estar a par dessas modificações. No início dessa Política de Privacidade indicamos a data da última atualização.

 

Sempre que houver uma atualização desta Política de Privacidade, a ELEVAGRO empreenderá esforços razoáveis para tornar isso transparente. Caso a atualização seja relevante e possa impactar nos direitos do Usuário, sendo necessário um novo consentimento a respeito de determinado tratamento, a ELEVAGRO fará uma solicitação diretamente à Você, caso Você seja um Usuários cadastrado.

 

9)         COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A ELEVAGRO está sempre à disposição para esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Em caso de dúvidas, solicitações, problemas, reclamações ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de seus Dados Pessoais ou o exercício de seus direitos como titular dos Dados Pessoais, Você deverá enviar um e-mail à ELEVAGRO no seguinte endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais da ELEVAGRO é Alexandre Chequim, que poderá ser contatado pelo e-mail anteriormente indicado.

 

A ELEVAGRO empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.